MODALIDADE
CHAMAMENTO PÚBLICO

SITUAÇÃO
Aberto

LOCAL DA LICITAÇÃO
BNC

OBJETO
Credenciamento de prestadores de serviços de saúde , para a realização de procedimentos diagnósticos e cirúrgicos ambulatoriais de média complexidade, de forma complementar à rede própria municipal.

LINK/URL
http://www.bnc.org.br/

OBSERVAÇÕES
Objeto: Credenciamento de prestadores de serviços de saúde, sem caráter de exclusividade, para a realização de procedimentos diagnósticos e cirúrgicos ambulatoriais de média complexidade, de forma complementar à rede própria municipal, visando ampliar o acesso, reduzir filas de espera e assegurar a integralidade da atenção especializada no âmbito do Sistema Municipal de Saúde de Balneário Camboriú.

REGIMENTO: Lei Federal n. 14.133 de 01 de abril de 2021, com as alterações posteriores e demais condições deste edital

A proposta deverá ser registrada no sítio eletrônico www.bnc.org.br até o horário de abertura da sessão eletrônica, conforme indicações abaixo:

INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS SOLICITAÇÕES DECREDENCIAMENTO: A partir da data de publicação deste edital.
LOCAL: Plataforma BNC – www.bnc.org.br
MODALIDADE: Credenciamento
VIGÊNCIA DO EDITAL: O credenciamento terá vigência a partir da data de sua publicação, pelo prazo de 12 (doze) meses. Os contratos dele decorrentes terão prazo inicial de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogados mediante termo aditivo, observado o limite máximo de 60 (sessenta) meses, nos termos da legislação vigente
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO: AIRTON CANDOTTI, EDER DOS ANJOS, EDSON VANSET.

O edital e seus anexos estão disponíveis no site www.bc.sc.gov.br, na aba LICITAÇÕES.

Validade do Edital: 12 meses após a publicação, podendo ser prorrogados mediante termo aditivo.

Balneário Camboriú, 16 de Junho de 2026
JOSÉ EDELTRUDES DA COSTA FERREIRA NETO
Secretário de Compras e Convênios