MODALIDADE
DISPENSA LICITATÓRIA

SITUAÇÃO
Concluído

LOCAL DA LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ

OBJETO
Aquisição de certificado digital e-CNPJ modelo a1 e e-CPF modelo a1, com validade de 12 meses, para atender a demanda da Fundação Cultural de Balneário Camboriú.

LINK/URL
https://bc.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&itd=14&consulta=1&ss=2&codigo=747917388538109989&s=bc&origem=interno&s=bc

OBSERVAÇÕES
DISPENSA LICITATÓRIA - TERMO DE RATIFICAÇÃO 001/2025 - DL ? FCBC

Objeto: Aquisição de certificado digital e-CNPJ modelo a1 e e-CPF modelo a1, com validade de 12 meses, para atender a demanda da Fundação Cultural de Balneário Camboriú.
Contratado:
Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas de SC.
CNPJ: 82.895.970/000-67 - Valor: R$ 150,00.
Solução ID Certificação Digital LTDA.
CNPJ: 34.979.098/0001-92 - R$ 99,00.
Prazo: 12 (doze) meses.
Preço global: R$ 249,00 (duzentos e quarenta e nove reais).
Pagamento: Conforme termo de Referência.
Embasamento Legal: Art. 75, II, da Lei 14.133/2021.
Anexos: Ofício, solicitações, termo de referência, bloqueio orçamentário, certidões negativas de débito e demais documentos pertinentes.
Considerando a documentação encaminhada pela autoridade solicitante, ratifico o processo de dispensa de licitação. Publique-se.

A íntegra do Processo Administrativo pode ser consultada através do link/URL acima:

Balneário Camboriú, 05 de fevereiro de 2025.
Leocádio Giacomello
Secretário de Compras e Patrimônio