MODALIDADE
DISPENSA LICITATÓRIA

SITUAÇÃO
Concluído

LOCAL DA LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ

OBJETO
Destina-se a dispensa em razão do valor para a aquisição de certificado digital, com validade de 01 ano, a ser utilizado pelo subprocurador-geral Daniel Brose Herzmann.

OBSERVAÇÕES
DISPENSA LICITATÓRIA - TERMO DE RATIFICAÇÃO 008/2025 - DL - PMBC

Objetivo: Destina-se a dispensa em razão do valor para a aquisição de certificado digital, com validade de 01 ano, a ser utilizado pelo subprocurador-geral Daniel Brose Herzmann.
Contratado: SOLUCAO ID CERTIFICACAO DIGITAL LTDA
CNPJ: 34.979.098/0001-92
VALOR: R$99,00 (noventa e nove reais)
Prazo: Conforme termo de referência.
Pagamento: Conforme termo de referência.
Embasamento Legal: Art. 75, II, da Lei 14.133/2021.
Anexos: Solicitações 343/2025, ofício justificativa, termo de referencia, orçamentos, certidões negativas de débito e demais documentos anexos.
Considerando a documentação encaminhada pela autoridade solicitante, ratifico o processo de dispensa de licitação.
Publique-se.
Balneário Camboriú, 03 de fevereiro de 2025.
Leocádio Giacomello
Secretário de Compras e Patrimônio