MODALIDADE
DISPENSA LICITATÓRIA

SITUAÇÃO
Concluído

LOCAL DA LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ

OBJETO
Destina-se a dispensa em razão do valor para a aquisição de certificado digital E-CNPJ, pelo período de 12 (doze) meses, destinado ao novo gestor do FUNSERVIR Ary Euclides de Souza Filho.

OBSERVAÇÕES
DISPENSA LICITATÓRIA - TERMO DE RATIFICAÇÃO 001/2025 - DL - FUNSERVIR

Objetivo: Destina-se a dispensa em razão do valor para a aquisição de certificado digital E-CNPJ, pelo período de 12 (doze) meses, destinado ao novo gestor do FUNSERVIR Ary Euclides de Souza Filho.
Contratado: INFOCOMEX INFORMÁTICA LTDA
CNPJ: 03.402.819/0001-73
VALOR: R$175,00 (centos e setenta e cinco reais)
Prazo: Conforme termo de referência.
Pagamento: Conforme termo de referência.
Embasamento Legal: Art. 75, II, da Lei 14.133/2021.
Anexos: Ofício 002/2025, Solicitação 15/2025, ofício justificativa, termo de referencia, orçamentos, certidões negativas de débito e demais documentos anexos.
Considerando a documentação encaminhada pela autoridade solicitante, ratifico o processo de dispensa de licitação.
Publique-se.
Balneário Camboriú, 31 de janeiro de 2025.
Leocádio Giacomello
Secretário de Compras e Patrimônio