MODALIDADE
DISPENSA LICITATÓRIA

SITUAÇÃO
Concluído

LOCAL DA LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ

OBJETO
Destina-se a dispensa em razão do valor para aquisição de certificados digitais para os procuradores do Município de Balneário Camboriú.

OBSERVAÇÕES
DISPENSA LICITATÓRIA - TERMO DE RATIFICAÇÃO 006/2025 - DL - PMBC

Objetivo: Destina-se a dispensa em razão do valor para aquisição de certificados digitais para os procuradores do Município de Balneário Camboriú.
Contratados:
SOLUCAO CERTIFICADORA DIGITAL LTDA
CNPJ: 20.181.735/0001-76
VALOR: R$99,00 (noventa e nove reais)
X.DIGITAL BRASIL SEGURANCA DA INFORMACAO LTDA
CNPJ: 38.597.881/0001-42
VALOR: R$1.040,00 (cento e quarenta reais)
Prazo: Conforme proposta.
Pagamento: Conforme termo de referência.
Embasamento Legal: Art. 75, II, da Lei 14.133/2021.
Anexos: Solicitações 125 e 150/2025, ofício justificativa, termo de referencia, orçamentos, certidões negativas de débito e demais documentos anexos.
Considerando a documentação encaminhada pela autoridade solicitante, ratifico o processo de dispensa de licitação.
Publique-se.
Balneário Camboriú, 24 de janeiro de 2025.
Leocádio Giacomello
Secretário de Compras e Patrimônio