MODALIDADE
DISPENSA LICITATÓRIA

SITUAÇÃO
Concluído

LOCAL DA LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ

OBJETO
Destina-se a dispensa em razão do valor para a aquisição de certificado digital A3, com token, a ser utilizado pelo Secretário da Assistência Social, Mulher e Família Sr. Omar Mohamad Ali Tomalih, nomeado pela portaria 32.153/2025.

OBSERVAÇÕES
DISPENSA LICITATÓRIA - TERMO DE RATIFICAÇÃO 001/2025 - DL - FMAS

Objetivo: Destina-se a dispensa em razão do valor para a aquisição de certificado digital A3, com token, a ser utilizado pelo Secretário da Assistência Social, Mulher e Família Sr. Omar Mohamad Ali Tomalih, nomeado pela portaria 32.153/2025.
Contratado: FEDERACAO DAS CAMARAS DE DIRIGENTES LOJISTAS DE SC
CNPJ: 82.895.970/0001-67
Prazo: Conforme termo de referência.
Preço global: R$295,00 (duzentos e noventa e cinco reais)
Pagamento: Conforme termo de referência.
Embasamento Legal: Art. 75, II, da Lei 14.133/2021.
Anexos: Solicitação 012/2025, termo de referencia, orçamentos, certidões negativas de débito e demais documentos anexos.
Considerando a documentação encaminhada pela autoridade solicitante, ratifico o processo de dispensa de licitação.
Publique-se.
Balneário Camboriú, 22 de janeiro de 2025.
Leocádio Giacomello
Secretário de Compras e Patrimônio