MODALIDADE
CHAMAMENTO PÚBLICO

SITUAÇÃO
Em andamento

LOCAL DA LICITAÇÃO
Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú

OBJETO
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o ano letivo de 2025.

OBSERVAÇÕES
CHAMADA PÚBLICA - EDITAL DE CREDENCIAMENTO - Nº 005/2024 - PMBC

A Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú, pessoa jurídica de direito público, com sede à Rua Dinamarca, n° 320, Bairro das Nações, inscrita no CNPJ sob nº 83.102.285/0001-07,
representada neste ato pelo Prefeito Municipal, o Senhor Fabrício José Satiro de Oliveira, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto no art.14, da Lei nº 11.947/2009 e na
Resolução nº 006/2020 do FNDE relativa ao PNAE, através da Secretaria Municipal de Educação, vem realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o ano letivo de 2025. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda, na plataforma Banco Nacional de Compras (BNC), até o horário de abertura da sessão eletrônica, conforme indicações abaixo:

DATA DA SESSÃO ELETRÔNICA: 20/01/2025
HORÁRIO: 09h00
LOCAL: PLATAFORMA BNC.

Edital anexo.

Balneário Camboriú, 18 de dezembro de 2024.

Samaroni Benedet.
Secretário de Compras.