PREFEITURA DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ

A Casa dos Conselhos de Balneário Camboriú tem quatro reuniões marcadas para esta semana. As reuniões ocorrem nesta segunda e terça-feira (18 e 19 de julho), em formato presencial e on-line.

Os links para acompanhar as reuniões podem ser solicitados no e-mail bccasadosconselhos@gmail.com. A Casa dos Conselhos atende de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h. Mais informações: (47) 3267-7056.

Confira a agenda:

Segunda-feira 18/07
➤ Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CMDPD), às 15h, de forma online (via Google Meet: meet.google.com/vbf-gxhw-gyu);
Pautas:
- Demandas recebidas pelo CMDPD;
- Apresentação da comissão de acessibilidade;
- Relatório de visitas;
- Helen Keller;
- Amor pra Down;
- Devolutivas a respeito PL 46/2017 - Libras Alfabeto Manual;
- Assuntos gerais.

➤Conselho Comunitário de Segurança Pública e Cidadania (CONSEG), às 19h, na Casa dos Conselhos;
Pautas:
- Apresentação da Comissão de Segurança Pública;
- Projeto de Lei perturbação – andamento;
- Convênio de Trânsito Aquaviário (fiscalização náutica);
- Vídeo monitoramento colaborativo adesões;
- Assuntos gerais.

Terça-feira 19/07
➤ Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), às 9h, na Casa dos Conselhos;
Pautas:
- Aprovação da Ata da Reunião Ordinária nº 601;
- Leitura dos Ofícios Expedidos e Documentos Recebidos;
- Análise do Plano Municipal para a Criança e Adolescente;
- Aprovação da Resolução n°049/22, que cria o Programa Auxílio Inclusão para Guarda Subsidiada;
- Debate sobre novo Edital de Chamamento Público;
- Proposta de Empresa de Marketing Digital;
- Organização da Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente: novas informações;
- Comissão de Garantia de Direitos e Apoio ao Conselho Tutelar: Empenhos do Conselho Tutelar;
- Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes vítimas ou Testemunhas de Violência: Aprovação de Resolução n°050/22, sobre o Fluxo de Atendimento da Escuta Especializada;
- Comissão de Política de Atendimento dos Direitos – Projetos: Análise da renovação de Inscrição de Projeto do Centro de Integração Empresa Escola – CIEE;
- Comissão de Registro, Inscrição e Reavaliação: Alteração da Resolução n°026/2019; Análise dos documentos para renovação de Registro e Qualificação do Centro de Integração Empresa Escola – CIEE;
- Assuntos Gerais.

➤ Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC), às 17h30, de forma online;
Pautas:
- Análise aprovação de ata;
- Correspondências;
- Edital de credenciamento de artistas;
- Leis Paulo Gustavo e Adir Blanc;
- Fórum de Cultura / Conferência Municipal de Cultura;
- Informes Conselho Estadual de Cultura;
- Assuntos gerais.

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Informações Adicionais:

Casa dos Conselhos
(47) 3267-7056

Diretoria de Comunicação
Estagiária de Jornalismo: Ana Júlia Kamchen 
(47) 3267-7022

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