PREFEITURA DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ

Secretários de Educação dos municípios de Balneário Camboriú, Camboriú e Luiz Alves, que compõem a Associação dos Municípios da Foz do Rio Itajaí – AMFRI, estiveram nesta semana em Belo Horizonte (MG), conhecendo uma unidade escolar que funciona com o Programa Parceria Público Privada (PPP). O convênio com a Caixa Econômica Federal e os municípios da AMFRI foi assinado em fevereiro deste ano, estruturando o Consórcio Multifinalitário da Associação dos Municípios da Foz do Rio Itajaí – Cim-Amfri/ SC, que beneficia a Educação Infantil, com a PPP. O contrato prevê a realização de estudos e assessoramento técnico para a formalização da PPP. Os estudos serão desenvolvidos ao longo deste ano e a celebração da Parceria deverá ocorrer já no primeiro semestre de 2023.

A comitiva fez visita técnica na Secretaria de Educação de Belo Horizonte e, em seguida, visitou uma escola que já funciona nessa Parceria Público Privada (PPP). Em Santa Catarina o Programa inclui a Educação Infantil, devido ao Programa de Primeira Infância. “O encontro foi muito produtivo, pois nos colocou diante dos benefícios do Programa e, claro, do que podemos melhorar”, pontuou a secretária de Educação de Balneário Camboriú, Marilene Cardoso, que define a PPP como um grande passo, “que traz a visão de gestão, inovação e ineditismo”.

Ao todo serão contempladas 60 escolas de educação infantil, distribuídas nos Municípios de Balneário Camboriú, Camboriú e Luiz Alves e atenderão mais de nove mil crianças. A Parceria Público Privada engloba desde a construção de novas escolas; reformas e ampliações nas unidades já existentes; até a gestão dos serviços administrativos e de manutenção. Os recursos para a estruturação são da ordem de R$6,5 milhões, aportados integralmente pelo Fundo de Estruturação de Parcerias do Governo Federal - FEP e pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID.

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