PREFEITURA DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ

A força-tarefa para organizar a fiação e retirar os fios obsoletos dos postes das vias municipais iniciará em toda extensão da Rua 1.500 na próxima segunda-feira (16). A ação é da Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública (Cosip) e da Fiscalização de Posturas da Prefeitura, em parceria com a Central Elétrica de Santa Catarina (Celesc) e com as empresas de telefonia e internet. Os agentes do BC Trânsito estarão auxiliando nos pontos onde a via precisará ficar interditada.

As empresas de telefonia e internet que não comparecerem ao chamado serão notificadas pela Cosip, em parceria com a Fiscalização de Posturas, baseada na Lei 4.142/2018, que dispõe sobre a obrigatoriedade das concessionárias de serviço público de distribuição de energia elétrica e demais empresas que compartilhem de sua infraestrutura a se adequarem às políticas de proteção do meio ambiente, de postura e infraestrutura urbana e às normas que estabelecem a correta ocupação do espaço público, através da regularização e retirada dos fios e cabos inutilizados nas vias públicas do Município.

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