PREFEITURA DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ

Desde fevereiro de 2018 está mais rápido e fácil abrir um novo negócio em Balneário Camboriú. O processo, que antes levava até três meses, agora leva apenas cinco dias no caso de micro e pequenas empresas de baixo e médio grau de risco e até 20 dias para as de alto grau de risco. E o melhor, tudo é feito de forma online. Esta mudança está garantida em lei e fez com que a cidade conquistasse o “Prêmio Prefeito Empreendedor” do Sebrae, na categoria “Desburocratização e implementação da Redesimples”. A cerimônia ocorreu na noite desta segunda-feira (29), no Sebrae, em Florianópolis.

“Nós conseguimos implantar em Balneário Camboriú esse modelo de abertura de empresas, que é o mais rápido de Santa Catarina. Desde quando foi criada a Lei da Desburocratização, a Prefeitura já realizou 3.330 constituições e alterações empresariais pela Internet. E não paramos por aí, também foi criada a Sala do Empreendedor que presta orientação para quem quer empreender na cidade e criamos licitações exclusivas para micro e pequenos empreendedores. São ações iguais a estas que modernizam a administração pública e incentivam o desenvolvimento econômico”, falou o prefeito, Fabrício Oliveira.

De acordo com o Sebrae, as micro e pequenas empresas são responsáveis por 27% do PIB e por 55% dos empregos com carteira assinada no Brasil. Em Santa Catarina, as micro e pequenas empresas são responsáveis por 1/3 do PIB. O agente fiscal tributário, Manoel Ernesto Machado, participou do processo de criação do alvará online desde o início. Segundo ele, as mudanças foram significativas. “O alvará online mudou radicalmente o processo de aberturas de empresas aqui em Balneário. Eliminamos aquela infinidade de documentos, que antes eram exigidos, e agora a pessoa nem precisa mais vim até a prefeitura, faz tudo online. Tem contadores de outros estados que realizam o processo de abertura de empresas daqui”, contou. “Essa premiação tem as mãos e o envolvimento de muitas pessoas e todos ficamos muito felizes com esse reconhecimento do nosso trabalho”, comemorou Machado.

O Prêmio Prefeito Empreendedor 2019 – Etapa Santa Catarina recebeu a inscrição de 48 projetos de 34 municípios, que concorreram em oito categorias. Balneário Camboriú, além de levar o troféu da categoria “Desburocratização” também recebeu o selo na categoria “Empreendedorismo nas Escolas”, com o Programa Jovem Empreendedor Primeiros Passos (JEPP). Realizado em 2017 e 2018, o programa contemplou 4,5 mil alunos dos anos finais do Ensino Fundamental da Rede Municipal.

O JEPP, tem o objetivo de despertar o conhecimento sobre empreendedorismo nos educandos e inserir a Educação Empreendedora no aprendizado, contribuindo para que os jovens se tornem adultos que saibam administrar seu dinheiro e finanças, a serem autônomos, criativos, saibam trabalhar em equipe, liderar e queiram sempre se aperfeiçoar. Participaram do JEPP estudantes dos CEM’s Taquaras, Iate Clube, Antônio Lúcio, Ivo Silveira, Tomaz Francisco Garcia e Alfredo Domingos. Dentre os projetos de negócio desenvolvidos por eles estão o “Placas para o Mundo”, “Horta Comunitária” e “Fábrica de Biscoitos”.

Agora, Balneário Camboriú seguirá para a fase nacional do prêmio “Prefeito Empreendedor”, que ocorre no dia 05 de junho, em Brasília.

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