PREFEITURA DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ

Encerrados na semana passada, estudos feitos na Praia Central de Balneário Camboriú não apontaram a existência de vestígios arqueológicos no local. Realizados pelas arqueólogas Renata Rauber e Gabriela Cruz de O. dos Santos com objetivo de garantir a proteção do patrimônio cultural, os estudos são necessários para o Município solicitar ao Instituto do Meio Ambiente do Estado (IMA) a Licença Ambiental de Instalação (LAI) para a construção molhe do Pontal Norte e reestruturação da faixa de areia da Praia Central.

Conforme as pesquisadoras, os bens arqueológicos no Brasil estão protegidos pela Lei n° 3.924/61, que determina estudos antes de obras que possam danificá-los. Antes da implantação de qualquer empreendimento que resulte em alterações no uso do solo, é preciso analisar se algum tipo de sítio arqueológico ainda não detectado pode estar correndo risco de dano.

As escavações arqueológicas na Praia Central fazem parte do Programa de Avaliação de Impactos ao Patrimônio Arqueológico do Molhe da Barra Norte, Jazida de Empréstimo e Enseada da Praia Central de Balneário Camboriú, aprovado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN).

O estudo começou em janeiro. A etapa de campo ocorreu na terça-feira passada (12). De acordo com as arqueólogas, sondagens foram realizadas ao longo da praia para averiguar a existência de resquícios arqueológicos em subsuperfície, como restos alimentares, fogueiras, estruturas, fragmentos cerâmicos, artefatos em rocha, material osteológico e conchífero, vestígios florísticos, metais e ruínas. Esses resquícios ajudam a indicar como viviam, produziam, alimentavam-se, transitavam e morriam as populações que habitaram a cidade no passado.

“Agora, o relatório com o resultado do estudo vai ser encaminhado ao IPHAN. Esse é um dos documentos solicitados na Licença Ambiental Prévia (LAP) para a obra do Molhe e da Praia Central”, comenta a diretora de Desenvolvimento Ambiental da Secretaria do Meio Ambiente do Município, Maria Heloisa Furtado Lenzi.

Em abril de 2018, o IMA, antiga Fatma, aprovou a Licença Ambiental Prévia (LAP) para o projeto de reestruturação da faixa de areia da Praia Central e construção do molhe do Pontal Norte. Com a reestruturação, a Praia Central deverá ficar com cerca de 50 metros a mais de faixa de areia. Atualmente, há trechos com apenas 25 metros. No local, serão colocados 2,4 milhões de metros cúbicos de material trazidos de jazidas localizadas a cerca de 15 km da costa. Esses materiais terão o mesmo tipo de componentes orgânicos existente na faixa de areia. A obra está orçada em cerca de R$ 85 milhões. 

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