PREFEITURA DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ

Nesta semana, cinco reuniões estão agendadas pela Casa dos Conselhos de Balneário Camboriú. As reuniões são dos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Antidrogas (COMAD), de Esportes (CMEBC), da Cidade (CONCIDADE) e da Juventude (COMJUV).

Como pautas o CMDCA tem a Comissão de Política de Atendimento dos Direitos, Comissão de Registro, inscrição e reavaliação e assuntos gerais. Já o COMAD fará o levantamento das ações de 2018 e Plano de Ação para 2019 dos projetos Jovem Doutor, Audiência de Advertência Qualificada/Fórum, Formação para Educadores Multiplicadores, Formação para alunos/ensino médio, calendário reuniões 2019 e assuntos gerais.

O CONCIDADE fará a apresentação e deliberação da alteração de traçado da OUC-2 (4ª Avenida),  prestação de contas da arrecadação e aplicação dos recursos provenientes dos adicionais construtivos, previstos no Plano Diretor e demais legislações pertinentes e  assuntos gerais, dentre eles: apresentação da Minuta do Projeto de Lei que "dispõe sobre o estabelecimento de critérios de regularização de edificações, cujos impactos já estejam consolidados e dá outras providências" e da Minuta do Projeto de Lei que "altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar n° 003/2010 e à Lei Municipal 2794/2008 e dá outras providências").

Por sua vez, o CMEBC fará a análise da conferência de 2012, apresentação dos resultados dos projetos do fundesportes e assuntos gerais. A semana de reuniões se encerra com o encontro do COMJUV, que terá como pauta o Plano Municipal de Juventude, aprovação do novo regimento interno e assuntos gerais. Nesta sexta-feira (07), haverá o Fórum de Entidades Não-governamentais do Conselho Municipal de Saúde (COMUS) às 14h, na Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú (Av. das Flores, 675, Bairro dos Estados). Até agora, 13 entidades já tiveram suas inscrições deferidas.

Vale ressaltar que o Conselho Municipal de Esportes (CMEBC) ainda está com inscrições abertas para entidades não-governamentais que queiram participar do Fórum, que ocorrerá no dia 14 de dezembro. Para se inscrever é necessário que o requerente faça parte de alguma instituição e tenha os seguintes documentos em alcance: estatuto social registrado (ele equivale ao contrato social de uma empresa sem fins lucrativos, para garantir sua existência), ata de eleição da atual diretoria (para que se saiba quem é o representante legal da entidade) e preencher e assinar a ficha de inscrição anexa ao edital presente no site.

Estes documentos devem ser entregues na Casa dos Conselhos (Rua 1822 nº 1510 - esquina com a Marginal Leste), em envelope fechado até o dia 12 de dezembro. Após a inscrição, o delegado da entidade terá que participar do Fórum de Entidades.

Link para o edital do CMEBC: https://goo.gl/8YBGR5 

Agenda da semana:

Terça-feira (04)

09h - CMDCA
Local: Casa dos Conselhos

16h30 - COMAD
Local: Casa dos Conselhos

Quarta-feira (05)

14h - CMEBC
Local: Casa dos Conselhos

Quinta-feira (06)

18h - CONCIDADE
Local: Câmara de Vereadores

Sexta-feira (07)

14h – Fórum COMUS
Local: Câmara de Vereadores

17h – COMJUV
Local:Câmara dos Vereadores
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Informações Adicionais:

Casa dos Conselhos
(47) 3367-0129

Diretoria de Comunicação
Estagiária de Jornalismo: Beatriz Nunes
Foto: Arquivo Casa dos Conselhos
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