PREFEITURA DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ

A Fundação Cultural de Balneário Camboriú (FCBC) promove uma oficina sobre a lei Rouanet na quinta-feira (23), às 18h, no Teatro Municipal Bruno Nitz. A atividade é gratuita e voltada a interessados que queiram desenvolver projetos culturais por meio da Lei Federal de Incentivo à Cultura, que é a Rouanet (lei nº 8.313, de 1991).

A oficina “Como incluir um projeto na Lei Rouanet” será ministrada pela diretora de Interação Cultural da Fundação Cultural, Bia Mattar. A Rouanet possibilita que empresas e cidadãos apliquem uma parte do imposto de renda devido em ações culturais. “Pessoas físicas e jurídicas têm à disposição esse mecanismo de renúncia fiscal federal de incentivo à cultura. Pela lei Rouanet, as empresas têm a chance de investir em projetos culturais realizados em todo o país. No entanto, as estatísticas nacionais provam que Balneário Camboriú não tem esta prática de enviar projetos nem a cultura do patrocínio pelas empresas em nossa cidade”, comenta Bia.

Diante da falta de tradição com projetos da Rouanet, a Fundação Cultural decidiu investir na capacitação. A FCBC já estimula o desenvolvimento de ações culturais por meio da Lei Municipal de Incentivo à Cultura (LIC). “A barreira de sistemas e plataformas digitais da Rouanet ainda é um desafio aos proponentes. Com este curso, pretendo desmistificar a dificuldade na apresentação dos projetos via SalicWeb, que é o sistema utilizado pelo Ministério da Cultura”.

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