13.07.2017 - 19:12h
Balneário Camboriú ganha Centro Integrado de Segurança
Guarda Minicipal, Polícia Militar e Polícia Civil irão atuar de forma ainda mais integrada em Balneário Camboriú. A cidade agora conta com o Centro Integrado de Segurança, localizado na Passarela da Barra, na Barra Sul, inaugurado nesta quinta-feira (13). A estrutura construída em parceria com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), foi viabilizada por meio de um termo de ajustamento de conduta (TAC) e deve dar mais agilidade nas ações das três forças de segurança, principalmente, para investigações de crimes ambientais, de roubo e estelionato.
“O Centro Integrado é a sintonia entre as principais forças de segurança do nosso município e vai refletir positivamente na cidade. Quem ganha são os moradores. Vamos trabalhar ainda, em um centro de monitoramento de nossa cidade, na própria Passarela”, falou o prefeito Fabrício de Oliveira.
O local contará com três integrantes de cada instituição. “Estamos sem mandado de prisão em aberto em Balneário Camboriú. Isso é reflexo do ótimo trabalho e alinhamento dos grupos de segurança da cidade”, falou o secretário de Segurança, Gabriel Castanheira.
Para o delegado regional da Polícia Civil, David Queiroz, o Centro é revolucionário e de fundamental importância para o município. “Este é um projeto-piloto que captará as informações que eram fragmentadas nestas instituições. Tudo estará num só lugar para dar agilidade aos processos”, finalizou o delegado.
Também participou da cerimônia o comandante da 3ª região da Polícia Militar, Coronel Cláudio Roberto Koglin. “Com certeza será um grande avanço para a segurança dos moradores de Balneário Camboriú e de seus visitantes”, falou.
Parceria com o Ministério Público
A estrutura do Centro Integrado de foi viabilizada por meio de um termo de ajustamento de conduta (TAC) proposto pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) a uma Construtora da cidade, a fim de indenizar a sociedade por conta de irregularidades ambientais irreversíveis.
Conforme o acordo promovido pela 5ª promotoria de Justiça da Comarca de Balneário Camboriú, a delegacia foi instalada em um espaço de aproximadamente com 100m², no 2º andar da Passarela da Barra, cedido pelo Município. A construtora coube estruturar o local com a colocação de piso, construção de divisórias, instalação de salas e ante-sala, pintura, estrutura elétrica e fechamento das aberturas com estrutura de vidro ou material similar.
O TAC é um acordo com compromissos que devem ser cumpridos pela parte que cometeu alguma irregularidade ou dano. Evita uma demanda judicial, tornando mais rápida a busca de soluções. Se não for cumprido, pode dar início a uma ação judicial de execução. Quando a situação gerou algum dano, o TAC precisa prever uma forma de o responsável repará-lo ou de compensá-lo, sempre em benefício da sociedade.
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