PREFEITURA DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ

A comissão responsável pelo Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) iniciou um ciclo de capacitação dos membros sobre o tema, bem como a unificação de ideias e resolução de diretrizes para um melhor trabalho. Participam da capacitação, representantes das secretarias de Planejamento e Meio Ambiente, FUMTRAN e EMASA, na qual é apresentada a fundamentação do EIV e a metodologia de trabalho.

Os encontros são divididos em três eixos, ministrados pela diretora de desenvolvimento ambiental da Secretaria do Meio Ambiente (Semam), Maria Heloísa Furtado Lenzi. No primeiro é apresentada toda fundamentação teórica e funcional do Impacto de Vizinhança; no segundo acerca do termo de referência do EIV, e no terceiro a respeito do cálculo de compensação.

A metodologia aplicada é qualiquantitativa, para definição do valor de compensação dos impactos que não podem ser mitigados, ou seja, amenizados. Após a análise do EIV e de todos os requisitos que os técnicos da comissão definirem, o empreendedor deve reduzir ao máximo os impactos negativos que a construção possa causar.

“A ideia não é proibir uma obra, mas sim adaptá-la ao ambiente onde ela está se inserindo”, afirma Maria Heloísa, que explica que o estudo tem a função de analisar a característica do local e do empreendimento, e a avaliação vai sugerir as medidas que podem reduzir o impacto da construção. “Nós estamos fazendo essa capacitação para que os membros técnicos da comissão entendam como deve ser esta avaliação, para ofertar ao Conselho da Cidade um parecer conclusivo do que foi acertado”, conclui.

Novas reuniões estão sendo agendadas, a fim de fomentar a discussão e capacitação dos técnicos.



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