PREFEITURA DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ

Serão assinados nesta sexta-feira (31), às 16h30, na Fundação Cultural os contratos de 14 projetos aprovados no fim de 2016 pela Lei de Incentivo e Fomento à Cultura, para serem apresentados neste ano. Sete contratos já foram assinados na última segunda-feira (27), durante a Reunião do Conselho de Políticas Públicas Culturais. E outros 10 contratos ainda serão assinados, porém a data ainda não foi definida. De acordo com a diretora de Interação Cultural, Ana Beatriz Magalhães Mattar, a demora das assinaturas, se deu pela transição de Governo e impedimentos legais da antiga administração.

Os critérios de ordem de assinatura, se deu pela entrega de documentação. “Os primeiros a entregarem foram sendo repassados à Secretaria de Compras, para os contratos já irem sendo adequados ao processo de inexigibilidade, para o pagamento”. O Setor de Compras também exigiu documentos previstos na Lei 13019/2014, que não estavam sendo cobrados em anos anteriores.

Ao todo 31 projetos foram aprovados, sendo seis na Música, quatro em Artes Populares e Circo, quatro em Dança, quatro em Patrimônio Cultural, três em Teatro, dois em Audiovisual, três em Literatura, dois em Fotografia, dois em Artes Visuais e um em Artesanato. Do orçamento total pago (R$ 917.056,80) foram devolvidos ao município R$ 2.943,20.

Todos os Planos de trabalho foram atualizados para as datas de 2017, também foram renovados todos os documentos legais.

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