PREFEITURA DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ

Combater a evasão escolar é um dos desafios do poder público, por isso nesta quarta-feira (29) os profissionais da Secretaria de Educação de Balneário Camboriú participam de mais uma formação do Programa APOIA, do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). O encontro será ministrado pela analista do MP de Florianópolis, Nicolle Mattos Corrêa, das 14h às 17h30, no auditório do Centro Educacional Municipal Profº Armando César Ghislandi, na Vila Real. Também irão participar conselheiros tutelares e servidores do MPSC que atuam nas promotorias da Infância e Juventude.

O programa visa garantir o retorno à escola de crianças e jovens, de 04 a 17 anos, que não completaram o ensino obrigatório. O APOIA mobiliza escolas, conselhos tutelares e MP para trazer os alunos de volta para a sala de aula. Para que isso aconteça, três etapas são seguidas. Primeiro a escola deve procurar os pais quando um aluno falta cinco dias seguidos ou sete dias durante o mês. Caso o aluno não volte a frequentar as aulas em uma semana, a escola encaminha ao Conselho Tutelar, que tem 15 dias para buscar uma solução com os pais, o aluno e a escola. Se o aluno continuar faltando, o caso é levado ao Ministério Público, onde o primeiro objetivo é ainda tentar um acordo.

Para este acompanhamento, o MP criou um sistema que permite a emissão de avisos de infrequência escolar em uma plataforma web que conecta, em tempo real, todas as instâncias parceiras do programa, agilizando o processo. Na formação dessa quarta-feira os profissionais receberão treinamento para o Sistema Apoia Online.

Dentre as principais causas apontadas pelo programa APOIA para a evasão escolar estão a dificuldade de aprendizagem; trabalho; envolvimento com drogas; problemas de saúde ou de relacionamento com outros estudantes ou com professores; problemas familiares, gravidez na adolescência ou casamento.

Fonte: Ministério Público de Santa Catarina – Programa APOIA


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