PREFEITURA DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ

Cerca de 60 contadores participaram nesta quinta-feira (16), de encontro com a Vigilância Sanitária de Balneário Camboriú. O encontro, realizado no auditório do Sindicato dos Contabilistas de Balneário Camboriú (SINDCONT), foi para informar as mudanças realizadas pelo Município para facilitar a emissão e renovação de alvará sanitário.

Dentre as mudanças está a redução na quantidade de documentos necessários para a emissão e renovação do alvará. Antes, para solicitar o documento eram necessários 14 documentos, agora são apenas quatro: Contrato Social com Cartão CNPJ, Requerimento preenchido com a taxa paga, Viabilidade, e Atestado do Bombeiro ou Protocolo. Já para renovação é necessário Requerimento preenchido com a taxa paga, Atestado do Bombeiro ou Protocolo e cópia do alvará anterior. Os outros documentos que antes deveriam ser apresentados pelos contadores durante a solicitação do alvará sanitário, agora devem ser apresentados pelos comerciantes durante as fiscalizações.

Outra mudança é com relação a liberação do REGIN, que agora será dada no ato do protocolo. Antes só ocorria após a vistoria da Vigilância Sanitária, o que atrasava a liberação da inscrição estadual.

A Vigilância Sanitária também divulgou que irá digitalizar todos os processos, o que vai permitir a solicitação, entrega de documento e pagamento da taxa via internet. A digitalização vai demorar alguns meses para ser concluída e será feita em parceria com a Secretaria da Fazenda e Departamento de Tecnologia da Informação.

“Os contadores ficaram muito satisfeitos com as mudanças que implantamos na Vigilância Sanitária, que irão facilitar o trabalho deles e agilizar a emissão de alvarás” contou a diretora da Vigilância Sanitária, Jeanine Gamborgi Ramos.

Além das mudanças anunciadas durante a reunião com os contadores, nesta semana 16 fiscais da Vigilância Sanitária realizaram um mutirão para emissão e renovação de alvará sanitário para o setor de alimentação.

“O mutirão foi uma solicitação dos contadores, que também precisam desse alvará para dar seguimento aos seus trabalhos, e uma necessidade dos contribuintes” explicou Jeanine.

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