PREFEITURA DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ

Nesta terça-feira (14) acontece o 1º Seminário Nacional de Defesa do Consumidor. O evento, parceria entre o PROCONBC, OAB de Santa Catarina e o curso de Direito da Univali, terá palestras e workshops acerca dos direitos do consumidor, orientações aos fornecedores e papel do advogado nas relações de consumo. O Seminário ocorre das 8h às 20h, no auditório da Univali campus Balneário Camboriú.

O seminário acontece na semana em que é comemorado o Dia Mundial do Consumidor (15). As palestras ficam por conta de professores de Direito, representantes da Secretaria Nacional do Consumidor (SENACON), da OAB e Subprocuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina. Além disso, o diretor do PROCONBC, Jean Carlo Lopes, ministrará uma palestra de orientação aos prestadores de serviço sobre as normas de consumo.

Confira abaixo o cronograma de atividades:

Manhã – Exposição de Palestras

8h às 9h: Credenciamento e Coffe Break
9h: Abertura do evento
9h30: Palestra: Gabriel Carvalho – Secretaria Nacional do Consumidor (SENACON)
Tema: Proteção ao consumidor, contexto e desafios do atual momento histórico.
10h30: Palestra Prof. Dr. Rogério Silva – Diretor da Faculdade de Direito da UPF/RS
Tema: Balcão do Consumidor UPF: Experiências de uma década de solução de conflitos na região norte do Rio Grande do Sul.
Mediação: Representante OAB – Ornella Cristine Amaya – Advogada

Tarde – Workshop (Painéis)

14h: Representantes da OAB – Mediador: Advogado Rodnei Santos
Temas: O Papel do Advogado nas Relações de Consumo – Direito do Consumidor nas Transações Imobiliárias.
15h30 Representantes do PROCONBC – Mediador: Diretor Jean Carlo Lopes
Tema: Sistemáticas do Procon – Orientações aos fornecedores sobre as normas de consumo.

Noite – Exposição de Palestras

19h: Palestra Prof. Dr. Felipe Chiarello – Diretor da Faculdade de Direito Mackenzie/SP
Tema: A Imprensa e o direito a informação como meios de defesa do consumidor.
20h: Palestra Fábio de Souza Trajano – Subprocurador-Geral de Justiça do MP/SC
Tema: Direito do Consumidor e o Fundo para Recuperação de Bens Lesados.

O investimento para participar do evento é de R$10 para advogados, estudantes e colaboradores do PROCONBC, e R$20 ao público em geral.


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Informações Adicionais:

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