O Fundo Municipal de Defesa do Consumidor de Balneário Camboriú (PROCON/BC) esclarece que não se responsabiliza por informações e orientações passadas ao público, relativas a direito do consumidor, por pessoas não ligadas a este órgão.
O PROCON/BC informa que atua nos casos em que há relação de consumo, nos termos recomendados pelo Código de Defesa do Consumidor. Nas demais relações, não abrangidas pelas leis de proteção aos consumidores, a pessoa deverá acionar vias legais competentes para a solução do problema. De acordo com a diretora Camille Amorim Mello, "é preciso ficar atento às recomendações repassadas por terceiros, principalmente aquelas veiculadas em meios de comunicação".
Havendo qualquer dúvida sobre seus direitos, o consumidor deverá entrar em contato diretamente com o PROCON/BC, localizado na Rua 2000, n. 856, Bairro Centro. Existindo quaisquer dúvidas, entrar em contato com o órgão municipal, pelo telefone (47) 3366-6144, ou pelo 151.
Prefeitura de Balneário Camboriú
Fundo Municipal de Defesa do Consumidor (PROCON/BC)
Texto: Pedro Henrique Homrich (estagiário)
Foto: Arquivo PMBC
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