PREFEITURA DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ

O Fundo Municipal de Defesa do Consumidor (PROCONBC) divulgou a relação de atendimentos realizados em 2015, contabilizando mais de oito mil. O PROCONBC é um órgão destinado à proteção e à defesa dos direitos e interesses dos consumidores. Intermediando conflitos, exerce as funções de acompanhamento e fiscalização das relações de consumo, além da busca por um acordo entre comprador e fornecedor.

O órgão contabilizou 8140 atendimentos pessoais no decorrer do ano de 2015, sendo eles Atendimento Preliminar (primeiro contato com o fornecedor), Carta de Informações Preliminares (CIP), Reclamatórias com agendamento de audiências e Simples Consulta. Foram 5423 atendimentos preliminares, destes foram resolvidos 3122 casos, os demais foram encaminhados para o registro de CIP.

Através da CIP, o órgão notifica os fornecedores acerca da instauração de uma investigação, para que em um prazo de 10 dias apresente suas alegações. Foram 2301 registros de CIP das quais se realizou 960 audiências conciliatórias, resultando em 559 acordos homologados. Outros 401 não obtiveram acordos, onde foram encaminhados ao Departamento Jurídico, no qual recebeu 1031 processos. O Departamento de Fiscalização teve 307 procedimentos.

Segundo o diretor do PROCONBC, Rogério Kunzler, "o ano foi muito positivo, pois grande parte dos casos foi resolvida. Agradeço a dedicação, empenho e comprometimento de toda a equipe de funcionários e estagiários do órgão", ressalta.

Mais informações com o PROCONBC, através do telefone (47) 3366-6144. A sede fica localizada na Rua 2000, nº 856, entre a Terceira e Quarta Avenida, no Bairro Centro. O atendimento funciona das 13h as 18h de segunda a sexta-feira.

Prefeitura de Balneário Camboriú
Fundo Municipal de Defesa do Consumidor (PROCONBC)
Texto: Pedro Henrique Homrich (estagiário)
Foto: Arquivo PMBC
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