PREFEITURA DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ

A Prefeitura de Balneário Camboriú esclarece, por meio da Fundação Cultural, que artistas de rua não estão autorizados a exercer suas atividades, sem a devida regulamentação pelo município. Mesmo com a aprovação da comissão, os trabalhadores podem atuar somente nas áreas como praças e parques. Não há possibilidade de regulamentação dos mesmos, caso o interesse seja em atuar em ruas e avenidas.

“Impomos esta restrição pelo bem comum dos demais. Logicamente queremos dar oportunidades a todos, por isso, analisamos criteriosamente caso por caso. Mesmo o interessado respeitando todas as normas, não é certeza que será aprovado seu pedido, por conta do aglomero que acarretará tais aprovações”, explica o presidente da Fundação Cultural, Anderson Beluzzo.

Trâmites para liberação

O interessado em ser artista de rua em Balneário Camboriú deve procurar a Fundação com os devidos documentos pessoais, protocolar um cadastro e aguardar o possível deferimento. O pedido será analisado por uma comissão composta por representes dos setores fazendário, segurança e cultural. Se aprovado, a autorização tem validade de 90 dias.

Não há custos para o ingressante do pedido. Qualquer prática fora destas determinações terá caráter de infração, podendo ser autuado pelos setores cabíveis. Moradores que queiram denunciar qualquer irregularidade podem denunciar à Guarda Municipal, no telefone 153.

Mais informações na Fundação Cultural, no telefone 3366-5325.

Prefeitura de Balneário Camboriú
Fundação Cultural de Balneário Camboriú
Texto: Rodrigo Rodrigues (estagiário)
Fotos: Arquivo PMBC
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