Para uma cidade ser sustentável, não são necessárias apenas ações, mas também a participação e consciência dos cidadãos para a preservação do meio ambiente. As atitudes começam dentro de casa, com a reciclagem do lixo doméstico e economia de água e energia, por exemplo. A Secretaria do Meio Ambiente (SEMAM) alerta que uma outra prática de desrespeito com a natureza é a queima de resíduos à céu aberto, considerado por Lei como crime ambiental.
A incineração destes resíduos causa danos ao meio ambiente, além de liberar gases nocivos à saúde humana, dentre eles o CO2, um dos causadores do efeito estufa. Estes gases geram complicações quando inalados em excesso, principalmente aqueles com problemas respiratórios como asma, bronquite, renite alérgica e outras doenças. Quando não controlado, o fogo pode tomar grandes proporções e colocar em perigo a segurança dos moradores.
Ao presenciar o acúmulo de lixo nas ruas ou terrenos baldios, deve-se realizar uma denúncia para a fiscalização da Secretaria do Meio Ambiente (SEMAM). Segundo o fiscal Alexandre Laureano, além das denúncias, realizam-se vistorias de rotina pela cidade. "Quando constatamos a presença de resíduos, pedimos para que os proprietários façam a retirada dos mesmos. Dependendo da gravidade, notificamos e autuamos o infrator", ressalta Laureano. O crime está previsto no artigo 47, inciso III da Lei 12305/2010, referente à Política Nacional de Resíduos Sólidos. Quando há focos de incêndio, deve-se ligar diretamente para o Corpo de Bombeiros, pelo 193.
Para denúncias ou mais informações, os moradores podem contatar a Secretaria do Meio Ambiente através do telefone (47) 3264-9319.
Prefeitura de Balneário Camboriú
Secretaria do Meio Ambiente
Texto: Pedro Henrique Homrich (estagiário)
Foto: Arquivo PMBC
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