25.08.2015 - 16:50h
Comissão deve compilar melhores propostas de micro e macrozoneamento
Aconteceu segunda-feira (24) nova reunião da 2ª Conferência do Plano Diretor de Balneário Camboriú. Na ocasião, o secretário de Planejamento e Gestão Orçamentária, também delegado, Fábio Flôr, propôs a suspensão da Conferência, até o dia 10 de setembro, para que uma comissão compile as melhores propostas apresentadas até agora referentes à micro e macrozoneamento e apresente de forma unificada para votação. Essa comissão foi criada para estudar as emendas apresentadas e montar uma proposta que contemple as melhores diretrizes de consenso.
De acordo com o secretário Fabio Flôr, a ideia partiu da discussão de um grupo de delegados preocupados em aprovar, para o Plano Diretor, as melhores propostas, de acordo com os anseios da comunidade. "A ideia é que essa comissão, formada por delegados e corpo técnico, possa analisar as propostas que já foram protocoladas e que estão a disposição de todos, e compilar o melhor de cada, dentro de um consenso. Dessa forma, poderemos atender os anseios da comunidade, dos setores, do poder público e da cidade como um todo, sem privilégios individuais", justificou.
Após o encaminhamento, foram solucionadas dúvidas, definidas as diretrizes e realizada a votação para aprovar, ou não, a suspensão da Conferência e a formação da comissão. A Mesa Diretora deixou claro que, para que a proposta fosse aceita, seria necessário consenso entre os delegados. O encaminhamento teve aprovação unânime dos 46 delegados presentes.
Ficou definido que esta comissão seria formada por quatro delegados governamentais e cinco não-governamentais, além de um assessor técnico para cada grupo. Os assessores ficarão encarregados de informar sobre possíveis inviabilidades no projeto, sendo que, somente os delegados possuem direito a voto. Para a elaboração da proposta especial, os delegados que compõem a comissão precisam entrar em consenso quanto aos índices e diretrizes que farão parte da mesma. No dia 10 de Setembro (quinta-feira) a comissão apresenta o que foi compilado aos demais delegados do colegiado. Já no dia 14 (segunda-feira), os delegados devem votar, em consenso, se a proposta da comissão poderá ser apreciada, ou não.
Segundo a presidente da Mesa Diretora, Jade Martins Ribeiro, deve haver um consenso entre todos os delegados para que esta proposta seja colocada em votação. "A votação deve ser unânime para que seja possível construir um mapa que contemple o melhor de cada proposta. Se todos os delegados presentes entenderem que a mesma deve ser apreciada, ela entrará em votação, juntamente com as demais emendas já apresentadas anteriormente", ressalta Jade. Como define o regimento do Plano Diretor, novas emendas não podem ser criadas e as atuais não podem sofrer alteração de mérito, o objetivo é aproveitar o melhor de tudo que já foi proposto para micro e macrozoneamento.
A seguir a lista de delegados que compõem a comissão e assessores técnicos:
Governamentais:
Fábio Flôr (secretário de Planejamento e Gestão Orçamentária)
João Olindino 'Dão' Koeddermann (secretário de Desenvolvimento e Inclusão Social)
Sérgio Renato Silva (diretor do Departamento de Análises de Projetos da Secretaria de Planejamento)
Sérgio Baggio (Arquiteto de Urbanista da Secretaria de Planejamento)
Assessor Técnico: Helvys Zermiani
Não-governamentais:
Nivaldo Pinheito (Segmento 'B' - Área Empresarial / Entidade: Sindicato da Indústria da Construção Civil - Sinduscon)
Marlon Olsen (Segmento 'B' - Área Empresarial / Entidade: Associação dos Corretores de Imóveis - ACIBC)
Nelson Nitz (Segmento 'D' - Área Profissional / Entidade: Associação de Engenheiros e Arquitetos AREA)
Enio Faqueti (Segmento "A" - Movimentos Sociais e Populares / Entidade: Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Camboriú)
Claudinéia da Costa Wolff 'Zezé' (Segmento "A" - Movimentos Sociais e Populares / Entidade: Associação dos Moradores e Proprietários de Imóveis da Praia do Estaleiro Grande - AME)
Assessor Técnico: Sérgio Gonik
Mais informações com a Secretaria de Planejamento e Gestão Orçamentária, através do telefone (47) 3267-7035
Prefeitura de Balneário Camboriú
Secretaria de Planejamento e Gestão Orçamentária
Texto: Pedro Henrique Homrich (estagiário)
Foto: Amanda Weber
Assessoria de Comunicação: (47) 3267-7022
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