PREFEITURA DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ

Mais uma data comemorativa se aproxima, e o comércio espera aumento considerável nas vendas. O Dia das Mães movimenta o mercado, pois vários tipos de produtos são procurados tanto nas lojas físicas quanto nas lojas virtuais. O Procon de Balneário Camboriú orienta os consumidores sobre os seus direitos e também dá dicas para evitar as compras de forma compulsiva.

Entre as categorias mais procuradas para presentear as mães estão vestuário, cosméticos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos, celulares, flores e alimentos. A coordenadora do Procon BC, Denize Aparecida Grambow, aponta que é importante o consumidor sair às compras já com a definição do que deseja. “O consumidor decidido evita a compra por impulso e ainda facilita a comparação de preço e qualidade dos produtos e contratação de serviços”, destaca.

Se o consumidor optar por alimentos ou cosméticos, nacionais ou importados, precisa estar atento às informações na embalagem do produto. O Procon esclarece, que dados como instruções de uso, registro em órgão competente, prazo de validade, composição, dentre outros, devem estar na língua portuguesa.

Para quem presenteará a mãe com uma cesta de café da manhã, é importante conferir previamente a quantidade e quais produtos contém, marcas, acessórios, enfeites e até mesmo revistas e jornais. “Pondere todos estes itens e seu respectivo custo numa pesquisa comparativa”, orienta a coordenadora. É imprescindível que o consumidor exija por escrito todo o combinado da prestação do serviço.

No caso da escolha por vestuário, o consumidor deve estar ciente sobre as regras para a troca do produto. O Código de Defesa do Consumidor (CDC) garante esse direito nos casos de vícios ou defeitos. Para problemas com tamanho, cor ou modelo inadequados, a troca é feita por mera gentileza do lojista. Portanto, é imprescindível que o consumidor se informe na loja se há essa possibilidade nesses casos, e qual é o prazo para este procedimento.

Para eletrodomésticos e eletroeletrônicos, fazer pesquisa de preços antes de comprar é essencial para fechar um bom negócio. “Considere as reais necessidades da presenteada”, destaca Denize. O consumidor deve pedir na loja uma demonstração do produto, além de ficar atento se a voltagem é compatível com a região (110V – 220V). Produtos com selo do Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica (Procel), devem ter a preferência.

A mercadoria deve vir com manual de instrução, endereço da rede de assistência técnica autorizada, além do termo de garantia, assinado pelo estabelecimento. O consumidor deve exigir a discriminação na nota fiscal, bem como outras informações sobre data de entrega, condições de pagamento, dentre outros.

A compra de celular deve ser realizada sempre em loja autorizada, para garantir sua procedência e habilitação. O produto deve estar lacrado e dentro da embalagem original, possuir assistência técnica, manual de instrução e termo de garantia. Quanto aos pacotes das operadoras, verifique a necessidade do presenteado quanto aos serviços pré e pós-pago. É importante o consumidor ficar atento para as promoções de aparelhos, que geralmente estão vinculadas a algum plano de serviço.

Todos os tipos de mercadoria devem apresentar preços de forma clara e ostensiva para o consumidor, tanto à vista quanto parcelado. O lojista deve informar quais juros são praticados para a forma de pagamento a prazo. Para as compras a vista, o CDC garante o mesmo preço de um produto para qualquer opção de pagamento, seja em dinheiro, cheque, cartão de crédito ou débito. O lojista não pode estabelecer valor mínimo para a utilização de cartões. A nota fiscal deve ser exigida sempre.

O consumidor possui o direito de arrependimento para as compras feitas pela internet ou telefone, podendo desistir da compra no prazo de sete dias, contados a partir da data de assinatura do contrato ou do recebimento do produto.

Mais informações pelos telefones: (47) 3367-0619, 3366-6144 e 3268-6707.

Prefeitura de Balneário Camboriú
Procon de Balneário Camboriú
Texto: Gerusa Florencio (estagiária)
Fotos: Arthur Miranda
Assessoria de Comunicação: (47) 3267-7022
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