PREFEITURA DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ

Na última semana, representantes da Secretaria da Fazenda, Departamento de Tecnologia da Informação e Procuradoria Geral de Balneário Camboriú se reuniram na Prefeitura de Blumenau. O objetivo foi conhecer e compreender na prática como o município de Blumenau realiza a emissão de Imposto de Transmissão de Bens Imóveis - Intervivos (ITBI) pelos cartórios da cidade. Na ocasião, o secretário da Fazenda de Blumenau, Alexandro Fernandes, e outros servidores da pasta explicaram como o procedimento funciona no município.

De acordo com o Secretário da Fazenda de Balneário Camboriú, André Furlan Meirinho, a Prefeitura estuda permitir a emissão de guia do Imposto através dos cartórios da cidade, a fim de melhorar e agilizar o processo para o contribuinte, município e cartórios. "Realizamos uma reunião no mês de fevereiro com os Tabelionatos de Notas, Protestos e Ofícios de Registro de Imóveis para debater o assunto. Pretendemos colocar em prática essa ação em breve", explica.

Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (Intervivos)

O Imposto é cobrado quando há transmissão intervivos de bens imóveis. Atualmente, a guia é emitida diretamente na prefeitura e conforme solicitação do prefeito Edson Renato Dias, Piriquito, se estuda agora a possibilidade de os cartórios também realizarem essa emissão.

Prefeitura de Balneário Camboriú
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Texto: Luzara Pinho (estagiária)
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