PREFEITURA DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ

A Prefeitura de Balneário Camboriú, por meio da Secretaria da Fazenda, intensificou a orientação e fiscalização de vendedores ambulantes no município. No último mês, foram selecionados Técnicos da Fazenda para atuar temporariamente e auxiliar na fiscalização de atividades comerciais na praia durante a alta temporada.
 
De acordo com o secretário da Fazenda, André Furlan Meirinho, a contratação de técnicos temporários acontece devido à grande demanda de serviços na orla da praia. “Os fiscais atuam em conjunto com os vendedores ambulantes, para garantir trabalho legal e seguro. Orientamos os comerciantes sobre o que é proibido como o aluguel de tendas e barracas, o comércio de produtos que não constem nos alvarás e a locomoção de carrinhos na faixa de areia”, explica.
 
Ele frisa que, para comercializar qualquer mercadoria, o vendedor deve possuir Alvará de Licença emitido pela Secretaria da Fazenda de Balneário Camboriú.
 
Meirinho lembra que o prefeito Edson Renato Dias, Piriquito, criou uma comissão para discutir estratégias e atualizar as normas que regem o comércio ambulante no município. “A comissão tem como objetivo atualizar e consolidar a legislação do trabalho ambulante. Vamos discutir normas e padrões para garantir maior segurança ao trabalho dos vendedores ambulantes, como a utilização de carrinhos para a venda de mercadorias”, conclui.
 
Formada por integrantes das Secretarias da Fazenda e Planejamento Urbano, Procuradoria, Vigilância Sanitária e Assistência Social, a comissão encaminhará suas propostas para o prefeito Edson Piriquito, que posteriormente serão enviadas à Câmara de Vereadores para apreciação.
 
“Já atuei como vendedor ambulante e estou disposto a ajudar, tudo dentro da legalidade. Sei o quanto é difícil trabalhar embaixo do sol forte. Aguardo as propostas elaboradas pela comissão”, declara o prefeito Edson Pirquito.
 
Prefeitura de Balneário Camboriú
Secretaria da Fazenda
Texto: Marcelo Martim (estagiário)
Foto: Gerusa Florencio
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