PREFEITURA DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ

Durante o período de festas de fim de ano o trabalho da Fiscalização da Fazenda atuou na fiscalização e monitoramento das atividades comerciais de ambulantes e no auxilio e apoio às atividades das demais secretarias do município. Os fiscais estão divididos por toda a orla da praia realizando a fiscalização na região central de Balneário Camboriú, além de atender denúncias em todo o Município.

De acordo com o coordenador de fiscalização da Secretaria da Fazenda, Valdeir Duran Cafer, todos os pontos de venda de milho e churros foram orientados sobre a proibição de comércio de produtos que não constem no Alvará de Licença. Também foi ressaltada a proibição de aluguel de tendas ou barracas e também da montagem de cadeiras e guarda sóis sem a solicitação de cliente, caracterizando reserva de espaço público.

Entre os feriados de Natal e Ano Novo foram efetuadas apreensões de produtos vendidos sem o alvará necessário como redes, mantas, bijuterias, relógios entre outros. Além disso, a equipe de fiscalização realizou mais de 50 orientações a vendedores de outras cidades que procuram as praias do município para vender seus produtos. " Geralmente ambulantes vindos de outros locais desconhecem a legislação local e, por isso, a Fiscalização da Fazenda faz o trabalho preventivo e de orientação para depois agir em casos de desobediência", explica Cafer.

Além das atribuições referentes à Fiscalização Fazendária, as equipes prestaram apoio a outras secretarias do Município. Destaque para a colaboração com a secretaria do Planejamento na fiscalização da reserva de espaço público, além do auxilio a Fundação Municipal de Esportes (FMEBC) em relação aos horários de prática esportiva na praia. A fiscalização da Fazenda também atuou junto à Segurança Pública prestando auxilio à Guarda Municipal nos corredores de segurança demarcados na faixa de areia durante a noite de Réveillon e também à demais secretarias e setores públicos.

Prefeitura de Balneário Camboriú
Secretaria de Gestão em Segurança e Incolumidade Pública
Texto: Luzara Pinho (estagiária)
Foto: Gerusa Florencio
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