05.11.2014 - 13:43h
Participação da comunidade é importante na Revisão do Plano Diretor
Na última segunda-feira iniciou uma nova etapa da Revisão do Plano Diretor no Centro Educacional Municipal (CEM) Professor Armando César Ghislandi, no Bairro Vila Real. As Oficinas de Propostas têm objetivo de repassar os dados retirados das reuniões comunitárias e leituras técnicas de Balneário Camboriú para a comunidade a fim de conhecer a opinião dos munícipes e saber se concordam com o proposto até o momento.
De acordo com o secretário de Planejamento Urbano e Gestão Orçamentária, Jone Antônio Moi, o Plano Diretor é o instrumento básico para o desenvolvimento urbano do município. “O Plano Diretor serve para que o desenvolvimento urbano de Balneário Camboriú seja de maneira organizada e aponte o projeto de cidade que queremos. Ele é elaborado por meio de processo democrático para garantir a participação de toda a comunidade. Conforme o Estatuto da Cidade (Lei Federal Nº10.259/2001), o Plano Diretor é obrigatório para municípios com mais de 20 mil habitantes”, explica Moi.
Ainda de acordo com Moi, a participação de toda a população é fundamental. “Participar do Plano Diretor é construir metas e regras coletivamente, que vão definir as responsabilidades de cada um na construção de uma esfera pública. Toda a comunidade deve e tem o direito de participar da elaboração das diretrizes do Plano Diretor de Balneário Camboriú. As discussões sobre o que temos e o que queremos para a cidade mostram diferentes pontos de vistas, ou seja, a comunidade tem o direito de participar da elaboração, em vista que seus interesses sejam debatidos e levados em consideração”, enaltece ele.
Em Balneário Camboriú, a Revisão do Plano Diretor é organizada pela Empresa Iguatemi, que realizou as leituras técnicas e comunitárias do município. Na fase de diagnóstico, a Iguatemi apresentou a leitura de toda a cidade, o que já existe e o que almejamos, com o foco principalmente nos bairros.
Oficinas de Propostas
Nas Oficinas de Propostas, a Iguatemi vai repassar o que foi retirado das outras fases do Plano Diretor para a comunidade e conhecer a opinião dos munícipes. Para ajudar na compreensão de todos, a empresa criou mapas didáticos dos bairros, com apontamentos dos diagnósticos como densidade demográfica, construção, locais que necessitam de atenção. Então, a população dirá o que está certo ou se existe algo de errado e apontar as novas diretrizes.
Na reunião da última segunda-feira, que abordou os Bairros Vila Real, Jardim Iate Clube e Municípios, a Iguatemi apontou a leitura como a recuperação da margem do Rio Camboriú, centro de recreação, espaços de lazer e cultura, a ampliação de turnos nas escolas, transferir o peso viário para outras vias para o desafogamento das Quinta e Sexta Avenidas. Mostrou ainda como propostas, organização dos ceps e números de casas e trazer uma identidade cultural para os bairros.
Em seguida a comunidade opinou e acrescentou propostas como a implantação de uma vila universitária para que os acadêmicos deixem o dinheiro no bairro e para evitar o deslocamento de pessoas sentido Centro/Bairro e Bairro/Centro. Aumentar gabarito e ceder espaço para boulevard, áreas verdes, espaços públicos, ciclovias entre outros.
Após as Oficinas de Propostas haverá uma grande oficina de toda a cidade. “É quando o Plano Diretor começa a tomar forma como documento. Quanto mais fidedigno ao diagnóstico, mais verdadeiro será o documento. Quem participou das outras etapas deve participar das próximas para certificar que o documento está tomando o rumo que a população deseja. E quem ainda não participou de nenhuma reunião, pode, assim como deve participar da próxima etapa”, conclui Moi.
A próxima Oficina de Proposta acontece nesta quinta-feira (6) às 19h, no CEM Vereador Santa, localizado na Rua 2450, nº 420, para a população das Terceira e Quarta Avenidas.
Prefeitura de Balneário Camboriú
Secretaria de Planejamento Urbano e Gestão Orçamentária
Texto: Marcelo Martim (estagiário)
Foto: Amanda Weber
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