PREFEITURA DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ

O Procon de Balneário Camboriú em conjunto com demais Procons do Estado, participou do Curso de Fiscalização ministrado pelo Procon de Santa Catarina, nos dias 23 e 24 de outubro, no município. O curso teve por objetivo, capacitar os Procons municipais nos procedimentos da fiscalização, buscando a padronização deste serviço em âmbito estadual.

O evento que aconteceu no Sibara Flat Hotel, reuniu Procons de outros municípios como Itajaí, Navegantes, São Francisco do Sul, Joinville, Tijucas, Tubarão, Xanxerê, dentre outros. No dia 23 (quinta-feira), o Curso consistiu em uma conversa com os Procons acerca dos procedimentos da fiscalização. Assuntos relevantes como o Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec) foram debatidos.

Na sexta-feira (24), o Procon SC apresentou aos Procons o software do Sistema Estadual de Fiscalização, ainda em desenvolvimento pelo Centro de Informática e Automação de Santa Catarina (Ciasc). O Sistema informatizará o procedimento da fiscalização que ainda é realizado manualmente. Quando implantado, o fiscal contará com smartphones e tablets para realizar os autos, que serão impressos na hora. O sistema será utilizado pelo Procon Estadual no primeiro momento e após, será liberado para os Procons municipais. Na ocasião, o setor jurídico levou informações pertinentes acerca dos procedimentos da fiscalização, enquadramento e sobre as leis para cada tipo de situação.

A diretora do Procon BC, Ornella Cristine Amaya, conclui que o curso foi muito importante para a troca de informações pertinentes a fiscalização e, colocou o Procon à disposição Procon SC para eventuais contribuições e testes do novo sistema de fiscalização. A diretora do Procon Santa Catarina, Elizabete Luiza Fernandes Baesso, estendeu agradecimentos ao Procon BC e à Prefeitura Municipal, por sediar este evento tão importante. “Agradecemos ao Procon de Balneário Camboriú e à Prefeitura por receber os Procons de todo o estado, colaborando de forma significativa para a integração do nosso trabalho”, declara.

De acordo com a diretora, o processo de fiscalização é de suma importância e responsabilidade, portanto a sua padronização é necessária bem como o entendimento único pelos Procons municipais de como proceder. “Temos uma grande preocupação com a saúde e a segurança do consumidor e o objetivo deste curso, é que os Procons tenham condições de fazer uma fiscalização eficiente, no intuito de garantir cada vez mais a defesa e a segurança do consumidor”, finaliza.

Mais informações pelos telefones: (47) 3367-0619, 3366-6144 e 3268-6707.

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Texto: Gerusa Florencio (estagiária)
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