PREFEITURA DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ

Na tarde da última quarta-feira (22), os membros da Comissão de Valores Imobiliários se reuniram novamente para discutir a planta genérica de valores de Balneário Camboriú. A reunião ministrada pelo secretário de Planejamento Urbano e Gestão Orçamentária do município, Jone Antônio Moi, teve como objetivo esclarecer as dúvidas dos membros da comissão em relação ao estudo técnico da planta de valores feito pela empresa Iguatemi. Contou ainda com a participação de representantes da empresa para resolver as dúvidas pertinentes ao tema.

O secretário de Planejamento, Jone Moi, iniciou o encontro com a explicação que a comissão é formada por entidades governamentais e não-governamentais. E reforçou que o estudo e atualização da planta genérica de valores é necessário pois estava desatualizada e os valores defasados. “Essa comissão foi formada para que possa opinar e esclarecer as dúvidas. Então o tema será levado a uma audiência pública, para que possa ser discutido com a sociedade, tanto o contribuinte quanto empresários. Debater o estudo técnico, não significa que o próprio será aplicado”, ressalta Moi.

Em seguida, Moi abriu o debate para que os membros da Comissão de Valores pudessem sugerir melhorias e esclarecimentos sobre o estudo técnico com os representantes da Iguatemi, Marcio Zimmermann e Domingos Bonin. Entre as dúvidas, a maior foi sobre a discrepância de valores em uma mesma área e solicitaram que as diferenças sejam revistas. A comissão questionou que, como maioria dos contribuintes são investidores e utilizam pouco a infraestrutura da cidade, não afugentaria os investidores com esse aumento no Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU). De acordo com o representante da Iguatemi, Domingos Bonin, o valor do IPTU deve ser proporcional ao valor do terreno.

A comissão ainda reforçou a importância de discutir a planta de valores com calma, para que possa ser apresentada de maneira clara e sugeriu que seja feita por meio de amostragem e simulações. Assim, a comunidade poderá discutir e propor melhorias em conjunto com a Administração Pública.

De acordo com Moi, existe a indicação de reajuste que foi levantada a partir do estudo técnico da planta de valores, mas não significa que será reajustado efetivamente. “O estudo da planta genérica de valores deu uma indicação de reajuste, mas não significa que será aquele o valor ajustado. Será aberto o debate com a comunidade para que sejam ouvidas as propostas do povo e que ninguém saia prejudicado. O reajuste linear, que há todo ano, vai acontecer, mas com os valores levantados no estudo não. A planta de valores será debatida com a comissão e em audiência pública para a comunidade”, conclui Moi.

A audiência pública para que o estudo da planta de valores de Balneário Camboriú seja apresenta para toda a comunidade, acontece no próximo dia 10 de novembro com local a ser definido.

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Texto: Marcelo Martim (estagiário)
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