01.10.2014 - 17:43h
Procon orienta consumidores em época de greve bancária
Nesta terça-feira (30), foi anunciada e aprovada a greve dos bancários. Em Balneário Camboriú, algumas agências já não abriram as portas e a previsão é que a paralisação dure em torno de duas semanas. O Fundo Municipal de Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon) orienta como proceder em tempos de greve bancária.
O Procon aconselha que os consumidores procurem serviços alternativos como casas lotéricas, postos de atendimento localizados em outros estabelecimentos como shoppings, supermercados, postos de combustível, terminais rodoviários, dentre outros. Para efetuar pagamentos de determinada instituição bancária, procure os caixas eletrônicos, lotérica ou o procedimento deve ser feito pelo Internet Banking.
Além disso, a sugestão é que o consumidor entre em contato diretamente com os credores, evitando a incidência de juros e demais encargos financeiro. Isso deve ser feito também para contas vencidas. Caso o credor não ofereça outro local para o pagamento, o consumidor deve documentar essa tentativa solicitando o número do protocolo, para posterior reclamação.
O Procon esclarece que o consumidor não pode ser prejudicado em razão da greve bancária, já que não pode utilizar os serviços para quitar as suas obrigações. Caso o consumidor seja prejudicado de alguma forma em decorrência da greve mesmo seguindo as orientações, deve procurar o Procon, localizado na Rua 2000, n° 856, entre a Terceira e Quarta Avenidas. O horário de atendimento é das 13h às 18h, de segunda a sexta-feira.
Tempo de atendimento nos Caixas das Agências Bancárias
Quando o atendimento segue normal nas agências bancárias há um tempo mínimo de atendimento que deve ser oferecido ao consumidor. De acordo com a Lei Municipal n° 2194 de 23 de dezembro de 2002, os bancos são obrigadas a colocar à disposição dos usuários, funcionários suficientes no setor de caixas, para que o atendimento seja efetivado no menor tempo possível.
Segundo a Lei, um tempo razoável de atendimento seria de 15 minutos de espera em dias normais e no máximo 30 minutos de espera, em véspera ou no primeiro dia após feriados prolongados, nos dias de pagamento para funcionários públicos municipais, estaduais e federais e nas datas de recolhimento de tributos. Além disso os bancos devem disponibilizar caixas rápidos para atendimento exclusivo de no máximo duas autenticações, no intuito de agilizar o serviço. Os estabelecimentos que infringirem a Lei, no primeiro momento sofrerão advertência e no caso de reincidência, podem pagar multa equivalente a 300 Unidades Fiscais Municipais (UFM).
Caso após a greve, o consumidor espere mais tempo do que está determinado pela Lei, poderá fazer uma denúncia junto ao Procon. Basta levar a senha de atendimento, documento autenticado no momento em que foi atendido e documentos pessoais.
Mais informações pelos telefones: (47) 3367-0619, 3366-6144 e 3268-6707.
Prefeitura de Balneário Camboriú
Procon de Balneário Camboriú
Texto: Gerusa Florencio (estagiária)
Fotos: Arquivo PMBC
Assessoria de Comunicação: (47) 3267-7022
www.balneariocamboriu.sc.gov.br
