02.07.2014 - 18:33h
PROCON suspende a venda de produtos e serviços da Oi no Estado
O PROCON de Balneário Camboriú, no dever de garantir a defesa dos direitos do consumidor, informa que está suspensa a venda de produtos e serviços da operadora de telefonia Oi em todo o Estado, por um período de cinco dias, contados a partir de hoje, 2 de julho. Por determinação do Procon de Santa Catarina, que considerou inúmeras reclamações da operadora referentes a não instalação de linhas telefônicas, banda larga e também devido à falta de manutenção dos terminais telefônicos, desde o início da greve dos funcionários no dia 9 de junho de 2014, ficam suspensas a venda de produtos e serviços da empresa.
Considerando a falta de comprometimento da empresa de telefonia para com os órgãos de defesa do consumidor, em especial para com o consumidor, o Procon de Santa Catarina notificou a Oi por meio de medida cautelar. A decisão do Processo Administrativo N001/2014, determina que a empresa deve suspender o fornecimento de produtos ou serviços por um período de cinco dias, em todo o Estado de Santa Catarina. Além disso, a empresa deverá notificar os fornecedores de produtos e serviços sobre a medida cautelar e afixar nos estabelecimentos a certidão emitida pelos Procons.
O SAC da operadora também deverá informar aos consumidores que o serviço está suspenso por determinação do PROCON/SC. Caso haja descumprimento dessa medida cautelar por parte do lojista, este estará sujeito à pena de pagar multa de R$ 10.000 por produto ou serviço comercializado.
O PROCON de Balneário Camboriú, já está realizando a fiscalização nos estabelecimentos que comercializam produtos e serviços da Oi, bem como nas revendedoras próprias. O consumidor que por acaso receba proposta de venda de produtos ou serviços da Oi nos próximos cinco dias, deve procurar o PROCON para realizar a denúncia. A sede está localizada na Rua: 2000, n° 856 entre a Terceira e a Quarta Avenida. O horário de atendimento é das 13h às 18h.
Mais informações pelo Disque PROCON no 151, ou pelos telefones: (47) 3367-0619, 3366-6144 e 3268-6707.
Prefeitura de Balneário Camboriú
PROCON de Balneário Camboriú
Texto: Gerusa Florencio (estagiária)
Foto: Celso Peixoto
Assessoria de Comunicação: (47) 3267-7022
www.balneariocamboriu.sc.gov.br