PREFEITURA DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ

Desenvolver de forma planejada e responsável, levando em consideração as questões de infraestrutura e responsabilidade social. É com esse objetivo que o programa de Urbanização, Regulamentação e Integração de Assentamentos Precários, tem atuado em Balneário Camboriú.

O programa tem por objetivo promover a urbanização, a prevenção de pessoas com residências em situações de risco. Realizando a regularização fundiária de assentamentos humanos precários, articulando ações que atendam as necessidades básicas da população e melhore sua condição de habitabilidade e inclusão social.

A ação é realizada pelo Ministério das Cidades (MCidades) e opera com recursos do Orçamento Geral da União (OGU) junto a recursos financeiros do município. Proporcionando o direito de moradia digna as famílias que residem em unidades de risco.

Em Balneário Camboriú

A superintendente do Fundo Rotativo do Bem Estar Social (FURBES), órgão municipal envolvido no projeto, Jade Martins Ribeiro, explica que a ação está ligada diretamente ao desenvolvimento e conceito de humanização da cidade. Destacando que em Balneário Camboriú, os beneficiários também têm direito a atendimento psicológico por meio do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS).

A socióloga técnica da Secretaria de Planejamento e presidente da Comissão da Unidade de Execução do Projeto FURBES, Rosana Sebold, ressalta que o programa segue em ordem cronológica, frisando que como ele vem sendo desenvolvido na cidade. "Em 2004 iniciou-se o estudo de caso e mapeamento dessas áreas de risco e afins. Em 2007 foi projetado todos os documentos com os estudos topográficos, apontando 395 unidades das quais seriam beneficiadas. Já em 2011, a empresa licitada para elaboração do projeto realizou uma atualização dos cadastros e neste momento o projeto continua em andamento", salienta.

Rosana ainda lembra que mesmo com a atualização de cadastros em 2011, não houve qualquer tipo de alteração das unidades, nem inclusão, nem exclusão. "As unidades são as mesmas, desde o primeiro levantamento de 2007. No entanto hoje o projeto trabalha com uma readequação atendendo as necessidades atuais das famílias", afirma.

O município também atende a solicitação do projeto que prevê que 60% dos beneficiários possuam renda de até três salários-mínimos (o equivalente a aproximadamente 1.200,00 reais, na época do levantamento) e 40% sem renda específica.

Conforme Rosana, o trabalho é realizado sempre pensando nos benefícios, buscando qualidade de vida dos munícipes. "Temos em vista sempre o bem-estar das famílias. Pensando também no futuro das crianças e adolescentes que residem nessas unidades", diz.

Prefeitura de Balneário Camboriú
Texto: Juliana Nascimento (estagiária)
Foto: Celso Peixoto
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