PREFEITURA DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ

A Secretaria Municipal de Educação de Balneário Camboriú comunica que realizará de quarta a sexta-feira (5 a 7) o período de matrículas escolares para os novos alunos, para o ano letivo de 2014. O documento estabelece as diretrizes para quem deseja ingressar ou permanecer na rede municipal de ensino (matrícula, transferência e outros).

A Secretaria Municipal de Educação mantém 16 unidades de ensino fundamental. Além de uma unidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA). O EJA atende em três turnos e está com período de matrículas agendado para 5 de fevereiro a 14 de março. A matrícula em qualquer instituição deve ser efetivada pelos pais ou responsáveis legais, ou pelo aluno, se maior de idade. Para realizar a inscrição é preciso preencher a ficha de matrícula obtida junto à secretaria da instituição escolar em horário de atendimento, conforme funcionamento de cada escola.

A secretária de Educação, Simone da Silva Ricardo, explica que as matrículas serão apenas para os novos alunos. “Queremos possibilitar que nenhuma criança fique fora da escola, mas para isso é preciso que cada pai e cada mãe se responsabilizem pela matrícula e por toda documentação necessária, o que muitas vezes não acontece, e consequentemente acaba atrapalhando a vida escolar da criança e a organização da escola”, salienta.
 
Documentação
O edital prevê que a matrícula, por ser um ato administrativo que vincula o aluno à escola e à inclusão pedagógica no processo escolar, deve passar pelo parecer da Comissão de Matrícula e da Coordenação Pedagógica, com o objetivo de fazer cumprir o que estabelece o edital. Toda a documentação deve ser apresentada em via original e fotocópia.

Certidão de nascimento ou carteira de identidade;
Carteira de vacinação (calendário de vacinas);
CPF dos pais e, ou responsável legal (neste caso com declaração de guarda);
Duas fotos 3 x 4;
Comprovante de residência em nome dos responsáveis ou declaração de aluguel, autenticada em cartório pelo proprietário do imóvel;
Protocolo do visto de permanência para alunos estrangeiros;
Histórico escolar, ou de conclusão ou de frequência, em caso de transferência;
Declaração de trabalho para matrícula no EJA, em caso de escolha do período noturno;
Maiores de 18 anos devem apresentar documentação própria.
 
Prefeitura de Balneário Camboriú
Secretaria de Educação
Texto: Emily Prado (estagiária)
Foto: Celso Peixoto
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