PREFEITURA DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ

Com o objetivo de melhorar a presença indígena em Balneário Camboriú, as Secretarias da Fazenda e a de Desenvolvimento e Inclusão Social fiscalizam as tribos indígenas presentes no município. A comissão mista formada para discutir as questões indígenas, em reuniões anteriores, definiu locais para o comércio permitidos pela administração. Também foi realizada a distribuição de 29 tapetes em parceria com a Fundação Cultural (FCBC), no intuito de regulamentar a venda de produtos.

De acordo com o diretor da Secretaria de Desenvolvimento e Inclusão Social, Orlando Uliano, esta semana está sendo feita uma demarcação conjunta com a fiscalização da Secretaria da Fazenda, Inclusão e também dos chefes das tribos indígenas caigangues e guaranis. “Estabelecemos uma relação que está em teste e avaliaremos a implantação das novas regras”, aponta.

O diretor conta que a presença indígena é uma questão antiga na cidade, que antes não era tratada de forma adequada. Hoje, a Prefeitura busca através desta comissão acomodá-los da melhor forma possível, desenvolvendo melhorias para eles e para o Município. Ele destaca que um dos principais objetivos é resolver as circunstâncias imediatas, como água, luz e acampamento para os índios. O trabalho continuará o ano todo, com um objetivo geral que é o de implantar políticas públicas internas na cidade. “Nosso objetivo é criar uma lei que regulamente a presença indígena e dos seus semelhantes”, declara.

Quanto à tribo de guaranis, que por questões espirituais permanece nas calçadas da cidade praticando o desprendimento, ficou determinado que do ponto de vista legal o município tem o direito de intervir, em situações de vulnerabilidade, sinais de mendicância e demais circunstâncias que ofereçam risco. A Fundação Nacional do índio (FUNAI) já comunicou os caciques das tribos guaranis que o município fará a intervenção nesses casos. “Nosso objetivo é ampliar as forças de adaptação”, aponta Uliano. Ainda nessa semana a comissão se reunirá para discutir novas ações.