PREFEITURA DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ

A Secretaria Municipal de Educação de Balneário Camboriú comunica que inicia no dia 25 de novembro o período de matrículas escolares para o ensino fundamental, para o ano letivo de 2014. O edital está disponível para consulta no site da Prefeitura de Balneário Camboriú no menu Editais. O documento estabelece as diretrizes para quem deseja ingressar ou permanecer na rede municipal de ensino (rematrícula, matrícula, transferência e outros).
 
Para alunos novos do 1º ano, que devem ter seis anos de idade completos até o dia 31 de março, o prazo é de 25 a 29 de novembro. Para rematrículas de alunos que frequentam entre o 2º e o 9º ano, o período de entrega de documentação é do dia 9 ao dia 13 de dezembro. Já para novos alunos ou transferências do 2º ao 9º, haverá uma segunda etapa agendada para o período de 5 a 7 de fevereiro. As vagas são oferecidas obedecendo ao critério de zoneamento, ou seja, de acordo com a disponibilidade da escola e, de preferência, aos alunos que residem próximo à instituição de ensino. As vagas serão distribuídas até completar o limite de 25 alunos para turmas de 1º e 2º anos, 30 alunos para o 3º, 4º e 5º anos e 35 alunos para os anos finais.
 
A Secretaria Municipal de Educação mantém 16 unidades de ensino fundamental. Além de uma unidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA). A EJA atende em três turnos e está com período de matrículas agendado para 5 de fevereiro a 14 de março. A matrícula em qualquer instituição deve ser efetivada pelos pais ou responsável legal, ou pelo aluno (se maior de idade). Para realizar a inscrição é preciso preencher a ficha de matrícula obtida junto a secretaria da instituição escolar em horário de atendimento, conforme funcionamento de cada escola. Já, para os alunos do Centro de Educação de Jovens e Adultos Deputado Doutel de Andrade (CEJA) o calendário escolar 2013 estabelece os dias 16 e 17 de dezembro para matrícula.
 
“Nossa maior preocupação é para que as informações cheguem ao conhecimento da comunidade por este motivo estamos divulgando com antecedência e, também, solicitando que cada escola divulgue amplamente em cada unidade de ensino”, destaca a diretora geral do Colegiado da Secretaria Municipal de Educação, Simone da Silva Ricardo. Ela lembra, ainda, que em caso de informações sobre zoneamento, vagas e outras dúvidas, os pais ou responsáveis devem procurar a escola mais próxima de sua residência. Em caso de falta de vagas na unidade pretendida, as escolas disponibilizarão listas de espera e, enquanto isso, a criança frequentará as aulas em outra unidade de ensino.
 
Documentação
O edital prevê que a matrícula, por ser um ato administrativo que vincula o aluno à escola e à inclusão pedagógica no processo escolar, deve passar pelo parecer da Comissão de Matrícula e da Coordenação Pedagógica, com o objetivo de fazer cumprir o que estabelece o edital. Toda a documentação deve ser apresentada em via original e fotocópia.
- Certidão de nascimento ou carteira de identidade,
- Carteira de vacinação (calendário de vacinas),
- CPF dos pais e, ou responsável legal (neste caso com declaração de guarda),
- Duas fotos 3 x 4,
- Comprovante de residência em nome dos responsáveis ou declaração de aluguel, autenticada em cartório pelo proprietário do imóvel,
- Protocolo do visto de permanência para alunos estrangeiros,
- Histórico escolar, ou de conclusão ou de frequência, em caso de transferência,
- Declaração de trabalho para matrícula no EJA, em caso de escolha do período noturno,
- Maiores de 18 anos devem apresentar documentação própria.
 
Outras informações com a Secretaria de Educação no telefone (47)3363-7144.
 
Prefeitura de Balneário Camboriú
Secretaria de Educação
Assessoria de Comunicação
Texto: Eliane Romiu
www.balneariocamboriu.sc.gov.br