O proprietário José Demetino Monn assinou o contrato na sede da Empresa Municipal de Água e Saneamento (Emasa), afirmando que fez questão de aderir ao projeto por acreditar que “se trata de uma missão importante na preservação da Bacia Hidrográfica do Rio Camboriú”.
A adesão está de acordo com o Edital de Chamamento Público 01/2012, inexigibilidade prevista na Lei Municipal 3026/2009 e Decreto Municipal 6121, de 2011. Ela ocorre mediante garantia ao produtor de apoio financeiro através da Emasa, com o compromisso de restabelecer, recuperar, melhorar, proteger e manter os ecossistemas, com a geração de serviços relacionados à qualidade e quantidade de águas da Bacia Hidrográfica do Rio Camboriú.
O Projeto Produtor de Água do Rio Camboriú conta atualmente com cinco proprietários vinculados e recebendo o apoio financeiro, sendo que outros quatro estão em análise, em áreas que abrigam as margens de nascentes e cursos d’água e/ou áreas em relação as quais a recuperação e manutenção de vegetação nativa se revelam fundamentais para a melhoria quantitativa e qualitativa da Bacia Hidrográfica.
Projeto:
O Projeto Produtor de Água do Rio Camboriú é uma iniciativa da Emasa e da Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú, em parceria com a organização ambiental The Nature Conservancy (TNC), a Prefeitura Municipal de Camboriú, a Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento Básico do Estado de Santa Catarina (AGESAN), o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Camboriú, o Centro de Informações de Recursos Ambientais de Hidrometeorologia de Santa Catarina (EPAGRI/CIRAM) e a Agência Nacional de Águas (ANA).
Prefeitura de Balneário Camboriú
Assessoria de Imprensa
Texto: Aderbal Machado
www.balneariocamboriu.sc.gov.br
