PREFEITURA DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ

O novo grupo conselheiro do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) elegeu esta semana seus novos conselheiros. A votação, que elegeu Jéssica Thibes da Silva como a nova presidente e Denize Aparecida Rodrigues da Costa Leite como sua vice, aconteceu na Casa dos Conselhos.

Segundo a secretária e conselheira do Fundeb, Rita de Kácia Fiebes, a composição do novo conselho será responsável durante os próximos dois anos. “Este conselho é vinculado à Secretaria da Educação e tem como objetivo fiscalizar a verba federal, que é enviada diretamente ao município para efetivar o pagamento dos professores na rede municipal”, explicou.

O que é o Fundeb?
O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) é um fundo de natureza contábil, instituído pela Emenda Constitucional n.º 53, de 19 de dezembro de 2006 e regulamentado pela Medida Provisória nº 339, de 28 de dezembro do mesmo ano, convertida na Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007, e pelos Decretos nº 6.253 e 6.278, de 13 e 29 de novembro de 2007, respectivamente.

Os Municípios recebem os recursos do Fundeb com base no número de alunos da educação infantil e do ensino fundamental, e os Estados com base nos alunos do ensino fundamental e médio. Da mesma forma, a aplicação desses recursos, pelos gestores estaduais e municipais, deve ser direcionada levando-se em consideração a responsabilidade constitucional que delimita a atuação dos Estados e Municípios em relação à educação básica.

Conheça os novos conselheiros:
Representantes do Executivo:
Antônio Demos  
Anielle Souza Velho Rozini

Representantes do Executivo, indicados pela Secretaria de Educação:
Elisabete de Almeida Souza
Cristina Bramante Ramos

Representantes dos professores da educação básica pública:
Denize Aparecida Rodrigues da Costa Leite
Rita de Kácia Favretto Thibes

Representantes dos Diretores da Educação Básica Pública:
Mirian Terezinha de Sezaro
Rafaella Bastiani Silva

Representantes dos servidores técnico-administrativos das escolas públicas:
Marinez Ribeiro Pereira
Ingria Sproger de Almeida

Representantes de pais de alunos da educação básica pública:
Jéssica Thibes da Silva                       
Susana Mattos Gonçalves               
Luciana Zimmermann Look
Valdenora Miranda dos Santos

Representantes dos estudantes da educação básica pública:
Olair Antunes Correia
Olivia Aparecida de Amorim Rosa

Representantes do Conselho Municipal de Educação:
Jairo José Assumpção
Claudete Terezinha Cardoso Mazuco

Representantes do Conselho Tutelar:
Jane Eloa Lopes de Oliveira
Lauro Marcos Pipper

Prefeitura de Balneário Camboriú
Assessoria de Imprensa
Texto: Tamiris Schlegel (estagiária)
Fotos: Celso Peixoto
www.balneariocamboriu.sc.gov.br