PREFEITURA DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ

Os profissionais da saúde de Balneário Camboriú tem motivos para comemorarem. O Prefeito Edson Dias (Piriquito) dá novo rumo aos recursos federais do Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade na Atenção Básica (PMAQ), que a partir deste mês será destinado na espécie de gratificação como incentivo financeiro por desempenho de todos os profissionais que atuam na Estratégia de Saúde da Família.

Os recursos federais do PMAQ nacional são destinados para melhoria das estruturas físicas dos postos municipais e também podem ser utilizados para gratificar os profissionais da saúde que compõe as equipes da ESF e com a criação do PMAQ municipal, projeto de autoria do prefeito Edson Dias, que já foi aprovado pela Câmara de Vereadores, o prefeito decide aplicar praticamente a totalidade dos recursos na gratificação dos profissionais da Estratégia da Saúde da Família.

Para aderir ao programa, as equipes devem assinar termo de compromisso previsto em portaria de 2011 e serão submetidas a critérios de avaliação de seus serviços à comunidade, sendo merecedoras das gratificação somente as equipes que forem classificadas como BOA ou ÓTIMA. O valor das gratificações tem como base a média alcançada por todas as equipes, e após publicação dos resultados e análise da Secretaria Municipal e do MInistério da Saúde.

O inciso quarto do artigo 7º da lei do PMAQ Municipal, diz que o incentivo será repassado mensalmente aos funcionários, a partir da publicação da mesma. A medida entretanto é totalmente desvinculada de reajuste dos salários dos sevidores e poderá ser revisto com critérios discricionários da adminstração pública.

Também é previsto no corpo da lei, criação de comissão do PMAQ com sete membros responsáveis pelo acompanhamento do repasse dos recursos e tratativa de assuntos pertinentes, sem onerar os cofres com o exercicio da função. Todos podem ser nomeados pela Secretaria de Saúde, observadas as orientações para a composição do grupo.

O prefeito piriquito entende que com a nova forma de investimento, que passa a ser dada aos recursos com a criação do PMAQ Municipal, o atendimento nos postos de saúde e nas casas das pessoas sofrerá significativa melhoria, pois toda a equipe será avaliada; se algum profissional for mal avaliado, toda a equipe perderá o direito ao benefício, fazendo com que os próprios profissionais se integrem e busquem pela melhoria a atenção das pessoas.

* Veja neste link, a íntegra da lei.

Prefeitura de Balneário Camboriú
Assessoria de Imprensa
Texto: Edson Maba
Fotos: Celso Peixoto/Arquivo
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