12.04.2013 - 23:10h
Inscrições para Audiência Pública do Plano Diretor terminam na sexta-feira
Entidades interessadas em participar da Audiência Pública do Plano Diretor, que irá escolher os representantes da sociedade civil (delegados e suplentes) para deliberar o plano, terão mais uma semana de prazo, para realizar suas inscrições. A data limite é até 19 de abril, entre 13 e 17 horas, na Secretaria de Planejamento e Gestão Orçamentária, que fica junto ao Paço Municipal , na Rua Dinamarca, 320, Bairro das Nações.
Estão convidados a integrar o Colégio de Delegados todas as entidades, organizações de participação popular dos segmentos da sociedade civil, através de seus representantes, com sede e atividades em Balneário Camboriú. A Audiência está agendada para o dia 25 de abril, às 18 horas, na Câmara de Vereadores, que fica na Avenida das Flores, 675, Bairro dos Estados.
Conforme edital 02/2013, completo no site da Prefeitura (www.balneariocamboriu.sc.gov.br - link Editais ), para que as associações concorram a uma das 54 vagas, e assim ter direito a voz e voto, será necessário preencher protocolo de inscrição e indicar um representante, mediante:
- Ofício assinado pelo presidente da entidade ou responsável legal indicando o representante que irá participar da Audiência Pública do Plano Diretor que elegerá os delegados e suplentes, que deliberarão sobre o plano;
- Cópia da Ata de Eleição da atual diretoria;
- Cópia do documento de identidade do representante indicado;
- Cópia do Estatuto devidamente registrado da entidade ou ato constitutivo próprio;
- Ficha de inscrição da entidade no ato.
A entidade ainda deve declarar na ficha de inscrição, por qual segmento estará se credenciando.
Serão eleitos representantes de 15 entidades da área dos movimentos sociais e populares; cinco da área empresarial; cinco da área dos trabalhadores; três da área profissional, acadêmica e de pesquisa e também de três organizações não governamentais (ONGs).
A relação prévia das entidades inscritas para a composição do Colégio de Delegados será divulgada no dia 22 de abril, pelo site da prefeitura, já a publicação final dos eleitos acontece no dia 27, em jornal oficial.
Mais informações pelo telefone (47) 3267-7035, na Secretaria de Planejamento e Gestão Orçamentária.
Prefeitura de Balneário Camboriú
Assessoria de Imprensa
Texto : Silvia Bomm
Fotos: Celso Peixoto
www.balneariocamboriu.sc.gov.br
