PREFEITURA DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ

O projeto faz parte de um programa do Ministério da Saúde, que avalia a qualidade de gestão e assistência prestada no âmbito das Unidades da ESF, e recebe incentivo financeiro do governo federal de acordo com a classificação de cada equipe, realizada pelo próprio Ministério da Saúde, através de uma avaliação tanto da gestão, quanto das equipes. A partir da aprovação deste projeto, o recurso será utilizado para gratificar os profissionais de acordo com o desempenho alcançado.

"O Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica – PMAQ, um programa federal que agora estendemos ao município, representa um aumento de qualidade e reconhecimento ao servidor público, que se empenha em atender bem a comunidade. Todos saem ganhando. Ele veio para melhorar o atendimento público de saúde desde os postos, até as casas dos cidadãos e culmina com a gratificação pelo bom e ótimo atendimento, seja ele do servente ou médico. Essa gratificação que possibilitamos em nossas unidades de saúde, terá um quadro de avaliação periódica", explica o prefeito Piriquito.

Assim, frente à normatização do Programa pelo Ministério da Saúde, faz se necessário a regulamentação através do Componente Municipal/AB-MUNICIPAL, na forma de incentivo de desempenho pago aos profissionais, com recursos financeiros advindos do Programa Nacional, instituído pelo Departamento de Atenção Básica / Ministério da Saúde (DAB/MS), através da Portaria nº 1.654, de 19 de julho de 2011, e do Manual Instrutivo.

"A criação do Incentivo de desempenho justifica-se pela necessidade de desenvolver o processo de trabalho das equipes de Estratégia de Saúde da Família, valorizando os profissionais quanto ao alcance das metas pactuadas e dos diversos indicadores de saúde preconizados pelas Políticas Públicas da Atenção Básica, melhorando assim a qualidade da assistência, a satisfação do usuário, bem como dos profissionais envolvidos", esclarece a coordenadora do ESF, Ilva Belinski Martins.

O Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica é um Programa que procura induzir a instituição de processos que ampliem a capacidade das gestões federal, estaduais e municipais, além das Equipes de Atenção Básica, em ofertarem serviços que assegurem maior acesso e qualidade, de acordo com as necessidades concretas da população.

Prefeitura de Balneário Camboriú
Assessoria de Imprensa
Mirian Coelho Severino
Fotos: Celso Peixoto
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